quarta-feira, 14 de abril de 2010

TRE recebe medida cautelar impetrada por defesa de Veneziano e deve respondê-la até esta quinta

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba recebeu, ontem, a medida cautelar impetrada pelo advogado Carlos Fábio, que faz a defesa do prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), cassado pelo juiz da 16ª Zona Eleitoral, Francisco Antunes. Segundo o gabinete do juiz relator, Manoel Monteiro, a decisão de concessão ou rejeição da liminar acontecerá nas próximas 48 horas, ou seja, até esta quinta-feira, 15.

Segundo Carlos Fábio, o objetivo da cautelar é tirar o efeito suspensivo da decisão, mantendo, desta forma, o prefeito Veneziano e seu vice, José Luiz Júnior (PSC) nos mandatos até o trânsito em julgado.

O juiz da 16ª ZE decidiu pela cassação por entender que teria havido abuso de poder político e econômico e captação ilícita de sufrágios a partir de um contrato celebrado entre a prefeitura de Campina Grande e a construtora Maranata, em 2008. No suposto acordo entre as partes, a Maranata teria depositado R$ 50 mil na conta de campanha de Veneziano Vital à prefeitura de Campina Grande.

WSCOM Online

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