Negado

Presidente do STF nega liminar a Cássio Cunha Lima para tomar posse no Senado Federal

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, negou hoje (08) a liminar requerida na Ação Cautelar (AC 2923) pelos advogados do candidato ao Senado Federal pela Paraíba Cássio Cunha Lima. Ele busca sua imediata diplomação após o provimento de Recurso Extraordinário pelo ministro Joaquim Barbosa, que aplicou ao processo o entendimento do Plenário de que a Lei da Ficha Limpa (LC nº 135/2010) não se aplica às Eleições 2010.

A defesa pediu que a decisão de Barbosa fosse comunicada ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao Senado Federal, para ser imediatamente cumprida. Mas seus adversários políticos interpuseram agravo regimental contra a decisão individual do relator, pedindo que os autos sejam devolvidos ao TSE, para que aquela Corte decida se, depois de afastada a Lei da Ficha Limpa, incidem no caso as demais hipóteses previstas na Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64/90).

Na ação cautelar, os advogados argumentaram que a demora no cumprimento da decisão do ministro Joaquim Barbosa está causando "dano irreparável" ao político, tendo em vista que seu mandato foi iniciado em 1º de fevereiro passado e Cunha Lima já teve comprometidos mais de cinco meses de representação parlamentar como senador pela Paraíba. “A parcela de seu mandato indevidamente usurpada não será restituída jamais, dada a sua improrrogabilidade”, argumentam.

Ao negar a liminar, o ministro Peluso observou que o requerimento de imediata comunicação da decisão monocrática está no gabinete do ministro Joaquim Barbosa desde o último dia 4 de maio e, de acordo com o Regimento Interno do STF, “é competência do relator executar e fazer cumprir os seus despachos, suas decisões monocráticas, suas ordens e seus acórdãos transitados em julgado”.

“Se Sua Excelência [o ministro relator], que tem acesso ao inteiro teor dos autos, não se valeu do permissivo regimental, presume-se a existência de legítimas razões para não determinar o imediato cumprimento da decisão proferida, não cabendo a esta Presidência, portanto, substituir-se ao juiz natural da causa”, afirmou o ministro presidente em sua decisão.

Quanto aos agravos regimentais interpostos, o presidente do STF verificou que o ministro Joaquim Barbosa liberou-os para julgamento em Plenário no dia 3 de junho passado. Para o presidente do STF, as informações do andamento do processo indicam que há “firme propósito de ser resolvido definitivamente o caso, o que certamente será feito tão logo sejam reiniciados os trabalhos colegiados”.


STF

Apelando

Cássio Cunha Lima pede ao Supremo para ser diplomado

Em 3 de maio Joaquim Barbosa aceitou o recurso extraordinário, mas Cássio ainda não tomou posse.

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O ex-governador da Paraíba Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) entrou nesta quinta-feira (7) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo para ser diplomado como senador. Barrado pela Justiça Eleitoral com base na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10), ele teve votos suficientes para ser eleito e garantir a primeira vaga ao Senado pelo estado. Como a corte está em recesso, a ação cautelar será relatada pelo presidente do Supremo, Cezar Peluso.

Cassio teve o registro indeferido por conta da condenação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2009, por abuso de poder econômico e conduta vedada a agente público. Pelas novas regras de inelegibilidade, ele fica inelegível por oito anos, contados a partir do fim do mandato. Porém, o Supremo decidiu que a Lei da Ficha Limpa só pode ser aplicada a partir de 2012 por ferir o artigo 16 da Constituição Federal.

Em 3 de maio, o ministro Joaquim Barbosa, a partir da nova interpretação, aceitou o recurso extraordinário. Porém, até hoje, o tucano não conseguiu tomar posse no Senado. Isso porque adversários dele pediram que a inelegibilidade fosse analisada de acordo com a Lei Complementar 64/90, a Lei das Inelegibilidades. Para a defesa, não cabe o argumento apresentado para Cassio não ser empossado.

Caso o tucano consiga sucesso na ação cautelar, perde a vaga de senador Wilson Santiago (PMDB-PB), segundo colocado nas eleições de 2010 com 869.501 votos. Com a validação dos votos de Cassio - foram 1.004.183 -, o peemedebista caiu para terceiro e terá que abandonar o mandato.

Do Congresso em Foco

Tentando diminuir o prejuízo

Convocado às pressas para tentar estancar a sangria das inúmeras adesões em favor de Edna Henrique, o ex-deputado Carlos Batinga passou alguns dias dos festejos juninos em Monteiro, adotando postura de candidato.

Mesmo sem empolgar como antes, circulou por barracas cumprimentando alguns populares. No dia do aniversário da cidade fez circular um carro de som com mensagem alusiva à data comemorativa.

Alguns amigos admitem que Batinga enfrenta um dilema para as eleições municipais de 2012. Buscando compensar as perdas, trabalha para atrair possíveis insatisfeitos com Edna, mas para isto precisaria assumir e manter apoio a candidaturas “que não se enquadram no perfil do seu grupo”. E pressionado pelos amigos, não pode descartar uma possível candidatura própria, já que a sua tropa de choque acredita que somente ele teria estrutura política suficiente para enfrentar a atual prefeita.

Independente do que vier a acontecer, pela experiência que tem e pelo pouco entusiasmo como foi recebido nas barracas durante o São João, o ex-prefeito deve estar consciente de que a parada não é tão fácil como alguns dos seus partidários imaginavam.

Reação

Efraim cobra do PSB explicações sobre filiações de prefeitos

Presidente do DEM diz que conversou com prefeitos e eles negaram defecções

    

Após o presidente do PTB, Armando Abílio, negar desconhecer defecções no seu partido para o PSB, outro dirigente de importante legenda na Paraíba também nega migrações.

O presidente estadual do Democratas, e secretário de Infraestrutura do Governo do Estado, Efraim Morais, disse que ás informações divulgadas no último final de semana pelo presidente do PSB, Edvaldo Rosas, necessitam de um maior esclarecimento.

Efraim contou que ele teria confirmado com dois, dos quatro prefeitos do DEM que teriam deixado a partido para se filiarem ao PSB, e ouviu dos gestores “que a desfiliação não procedia”.

“Eu acredito que essa informação não procede, porque conversando com dois destes quatro prefeitos que anunciaram que teriam saído da nossa legenda, e eles negaram a desfiliação, então eu acredito que o PSB deveria explicar melhor essas supostas filiações e talvez corrigir a informação”, defendeu o presidente dos Democratas.

MaisPB com Jornal Correio da Paraíba

As novas do moído

O vereador Givalbério Ferreira, líder do governo na Câmara Municipal de Monteiro, vem conduzindo muito bem o relacionamento entre Executivo e Legislativo. Quando há sinais de fogo, ele aciona os extintores.

O PMN tem chances de crescer ou fechar as portas em Monteiro. O ex-presidente Rogério Leite, escanteado pela presidente estadual Lídia Moura, já deixou a legenda, levando consigo outros companheiros.

Enquanto alguns deixaram o partido, o PMN espera a filiação do vereador Juraci Conrado. Mas parece que o petebista não está ainda sensibilizado pelo canto da sereia.

As pousadas de Monteiro estão com reservas esgotadas para o período junino, quando a cidade realiza O Melhor São João de Todos os Tempos. E ainda tem gente que é contra o show de Bruno & Marrone.

Zé do Moído me disse que o grupo oposicionista chefiado pelo ex-deputado Carlos Batinga está impaciente com o ritmo de obras e ações da prefeita Edna Henrique. Principalmente quando alguém compara os 144 meses deles com apenas 30 meses dela.

Se conntinuarem aparecendo pretendentes à Câmara Municipal de Monteiro no ritmo que estão surgindo, em 2012 teremos mais de 70 candidatos, para 13 vagas.

Na cidade da Prata, o prefeito Marcel Nunes precisará de muita habilidade para definir o candidato à sua sucessão. Parece que o ´parto político` não será tão fácil, pelas dificuldades de um ´pacto político`.

Dizem que o cantor Flávio José vira uma fera quando alguém ventila a hipótese de uma candidatura sua à Prefeitura de Monteiro. Quer ver pegar ar com o assunto, é Ladja Betânia.

Na bolsa de apostas, há quem garante: no segundo semestre a bancada da prefeita na Câmara de Monteiro será reforçada. Falam que já existe namoro político.

Em Princesa Isabel esquenta o clima entre o atual prefeito Thiago Pereira e o ex-prefeito e comandante da oposição, Dr. Sidney Oliveira. Durante dois domingos houve troca de farpas entre os dois, no Microfone Aberto da Rádio Princesa.

Absolvido

ABSOLVIDO: TRE-PB inocenta Cássio no caso ‘FAC’

Depois de duas semanas de espera, o juiz João Batista Barbosa, autor do pedido de vistas no julgamento contra o ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) apresentou hoje à tarde seu voto. Ele acompanhou integralmente o entendimento do relator, o desembargador Genésio Gomes Pereira Filho, que havia pedido o arquivamento da ação pela perda do objeto.

Depois de duas semanas de espera, o juiz João Batista Barbosa, autor do pedido de vistas no julgamento contra o ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) apresentou hoje à tarde seu voto. Ele acompanhou integralmente o entendimento do relator, o desembargador Genésio Gomes Pereira Filho, que havia pedido o arquivamento da ação pela perda do objeto.

A tese foi levantada pela defesa de Cássio Cunha Lima. Em sua sustentação oral, o advogado Luciano Pires alegou que havia sentido em levar o assunto a julgamento porque processo já foi julgado e não passaria de um desmembramento da primeira ação, que resultou na cassação do ex-governador e agora senador eleito, Cássio Cunha Lima.

Com esse resultado, o caso FAC fica arquivado por decisão unânime da Côrte Eleitoral.


^ParlamentoPB

Conrado nega compromisso com grupo Batinga e reafirma independência

O vereador Juraci Conrado (PTB) manteve, neste sábado, 4, contato com a editoria do portal Tribuna do Cariri e do jornal Gazeta Paraibana, a quem afirmou que, ao contrário do que foi divulgado por setores da imprensa regional,  não tem qualquer alinhamento político com o grupo comandado pelo ex-deputado Carlos Batinga.

“Mantenho minha posição de independência. Não tenho simpatia pela candidatura de Edna, porque discordo da sua forma de administrar, mas também não defendo o retorno de Batinga, porque acho que Monteiro precisa de novas propostas, por isso considero importante uma terceira via, uma renovação real”, comentou o vereador.

Conrado voltou a dizer que, na Câmara Municipal, existem hoje 3 bancadas: a de oposição com 5 vereadores, a de situação com 3 parlamentares e a bancada independente, formada por ele.  

No final da conversa, perguntei ao petebista de quem ele poderia estar mais perto em 2012, entre Batinga ou João Henrique. A resposta de Conrado foi categórica: “O que quiser me apoiar para prefeito, eu aceito. Até os dois, se concordarem que eu seja candidato de pacificação”.

Simorion Matos