sábado, 20 de março de 2010

Prova de fogo


Em 15 meses de governo a prefeita Edna Henrique conseguiu aprovação de TODOS os projetos que encaminhou à Câmara Municipal de Monteiro. Alguns foram emendados, a grande maioria sem qualquer modificação, porém TODOS aprovados.

Como é natural, em alguns momentos a prefeita recebeu forte bombardeio da oposição na tribuna do parlamento. Porém, no que mais interessa que é exatamente a aprovação dos projetos do governo, ela conquistou bons dividendos.

Agora, chegou a hora da PROVA DE FOGO. A prefeita Edna Henrique enviou para a Câmara um projeto criando o MONTEIROPREV. Pela proposta, os funcionários efetivos do município deixam de contribuir para o INSS e passam a ser contribuintes e beneficiários de uma previdência própria do município.

O projeto é polêmico, porque as experiências nos municípios onde foram criados os institutos municipais de previdência, são bastante negativas. Inclusive em Monteiro, onde o então prefeito Carlos Batinga desativou a previdência própria do município, convencido que o sistema era inviável.

As reações iniciais por parte da comunidade são negativas e, certamente, a prefeita vai precisar de bons argumentos para conseguir a aprovação da matéria. Dos 9 integrantes da Câmara Municipal, a bancada da prefeita tem apenas 3 vereadores. Isto significa que, para aprovar a matéria, serão necessários pelo menos 2 votos da oposição.

Inicialmente isto talvez não seja tão difícil mesmo porque em votações anteriores a oposição votou favoravelmente a projetos do Executivo. O detalhe é que o projeto que pretende modificar o regime de previdência dos servidores tem uma dimensão bem maior. Pra começo de conversa, está em jogo a segurança previdenciária, o futuro familiar de centenas de pessoas. E o retrospecto negativo pode influir na avaliação e na decisão dos vereadores.

A sorte está lançada. E como o projeto vai tramitar em regime de urgência, em pouco tempo saberemos se a prefeita Edna Henrique conseguirá superar esse obstáculo (aparentemente) intransponível ou se, depois de 25 vitórias, poderá sofrer a primeira derrota no parlamento municipal.

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