segunda-feira, 8 de março de 2010

TSE publica nesta 2ª decisão sobre processo de infidelidade contra o deputado Manoel Júnior

O Tribunal Superior Eleitoral agendou para esta segunda-feira (08) a publicação da decisão sobre o julgamento do processo de infidelidade partidária contra o deputado federal Manoel Júnior.

O parlamentar poderá ser julgado à revelia no processo que pede a cassação do seu mandato. Tudo isso porque o TSE, por quatro vezes tentou citar o deputado e não obteve êxito.

“Há de se considerar que a Câmara dos Deputados entrou em recesso no dia 20 de dezembro de 2009, com retorno programado para o dia 1º de fevereiro de 2010”, afirma o parlamentar, acrescentando que “nesse período é praticamente impossível o contato com funcionários e servidores dos gabinetes parlamentares que permanecem fechados”.

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